SOLUÇÕES JURÍDICAS CRIATIVAS EM FAVOR DA SEGURANÇA DO PROFISSIONAL DE SAÚDE

O direito à saúde do Brasil foi desenvolvido ao longo destes últimos anos, devido à intensificação da busca pelo Judiciário em demandas que visam exigir que o Estado, empresas de planos de saúde e dos profissionais da saúde a garantia acesso a medicamentos, exames laboratoriais, Hospitalização e outros produtos e serviços de saúde, além de indenizações diversas.

 Atualmente, a saúde é praticada em uma sociedade caracterizada pela proteção ao paciente, dos padrões de cuidado ao paciente, das decisões sobre o uso de medicamentos entre diversos outros temas que impactam diretamente nas decisões e condutas a serem tomadas pelos profissionais da saúde em geral.

O desenvolvimento do sistema de direitos e obrigações legais exige um acompanhamento especial por parte dos profissionais da saúde eis que atualmente está ocorrendo um aumento da judicialização das relações com seus pacientes/clientes.

A judicialização da saúde é um fenômeno que afeta gravemente a vida dos profissionais da área, suas responsabilidades e podem acarretar punições pecuniárias e infelizmente, essa compensação se tornou a norma nos tribunais pátrios. Além disto podem ocorrer, concomitantemente, a punição por órgãos representativos de classe tal como a perda do direito do exercício profissional ou até mesmo penalidades na esfera criminal.

O número de processos em primeira instância relacionados à saúde aumentou aceleradamente de 2009 a 2017. No período, a quantidade de casos cresceu 198%, enquanto o total de processos entrando na Justiça nacional reduziu 6%. [i]

A atuação preventiva do direito da saúde aplicado às relações entre os envolvidos, mas sobretudo, dando o suporte jurídico e documental ao profissional e instituição para defesa de sua atuação é a forma mais eficiente e eficaz de minimizar quaisquer riscos de judicialização.

Para suprir lacunas no conhecimento dos profissionais de saúde quanto à judicialização de seus campos de atuação, é imprescindível a realização de ações jurídicas preventivas.

Necessário que sejam tomadas medidas preventivas e enérgicas, antes mesmo de se transformarem em ações judiciais ou administrativas. O monitoramento constante dos casos vividos pelos clientes em tempo real é a melhor forma de trazer a segurança necessária às relações que possam vir a ter como fim uma ação judicial desgastante e monetariamente custosa.

Assim,a consulta com profissionais capacitados para fornecer soluções jurídico criativas é fundamental. Consulte sempre um advogado.